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Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 30 DE 22/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 29 DE 18/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Cancela a Portaria SEFAZ nº 28 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 28 DE 17/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Fixa os valores para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com o produto água mineral, água adicionada de sais e água natural.

Portaria SEFAZ nº 16 DE 01/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 15 DE 01/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.

Portaria ADAGRI nº 5 DE 26/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos para registro, renovação, alteração, suspensão temporária e cancelamento de registro de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual - SIE.

Portaria SEFAZ nº 13 DE 25/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Altera a Portaria GSER 337 de 2017.

Portaria SEDAP nº 4 DE 21/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Dispõe sobre procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE-PB.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 20/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria GSER nº 19 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 20/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Rep. - Aprova o Roteiro para Escrituração de Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) na Escrituração Fiscal Digital (EFD), para empresa detentora de TARE.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 20/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Altera o Anexo Único da Portaria GSER nº 19 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 20/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Altera o Anexo Único da Portaria GSER nº 20 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 14/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 08/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Define novas regras para saídas internas de açúcar comercializado por empresas detentoras de TARE, conforme Decreto nº 40.211, de 29 de abril de 2020.

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