Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Portaria -> 2021

Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 56 DE 18/05/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 17/05/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Regulamenta o pedido de isenção do ICMS nas saídas de veículos automotores novos destinados às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.

Portaria SEFAZ nº 50 DE 04/05/2021 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 124 de 2020.

Portaria SEFAZ nº 49 DE 29/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Prorroga o prazo para autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 20/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2021

Instituí o cadastro positivo de construtores para fins de emissão de Certificado Preliminar para expedição do HABITE-SE.

Portaria PGE nº 50 DE 19/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Estabelece proposta padronizada de transação em execução fiscal, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 19/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria nº 41175 DE 17/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 44 DE 16/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 09/04/2021 - PB

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Aprova o Manual de Orientações - ICMS DIFAL/Fronteira.

Portaria SEFAZ nº 41 DE 25/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera a Portaria GSER nº 9 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 17/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria DETRAN/DS nº 67 DE 12/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Rep. - Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período compreendido entre a data de sua publicação e o dia 26 de março de 2021, em virtude de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 35 DE 04/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Altera a Portaria GSER nº 9, de 12 de janeiro de 2017, que uniformiza procedimentos de fiscalização na emissão de ordens de serviço.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 25/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Fixa os valores, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e nas aquisições interestaduais com os produtos água mineral, água adicionada de sais e água natural.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »