Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Portaria -> 2016

Exibindo: 86 normas.

Portaria GSER nº 40 DE 15/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado.

Portaria GSER nº 32 DE 19/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Prorroga, excepcionalmente, o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD e da Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM, até 29.02.2016 e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA até 20.04.2016.

Portaria GSER nº 31 DE 18/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2016

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria GSER nº 28 DE 16/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Prorroga, em caráter excepcional, do dia 5 para o dia 15 de março de 2016, o prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria GSER nº 29 DE 16/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Dispõe sobre o valor da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEAD nº 62 DE 02/02/2016 - PB

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 04, 08, 09 e 10.02.2016, em virtude da apresentação do Bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2016.

Portaria GSER nº 11 DE 22/01/2016 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Determina que as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS, cujo Código de Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE Principal corresponda a 4731800 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, insira no campo destinado à Descrição do Produto (infNFe.det.prod.xProd) da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFCe, Modelo 65, o código simplificado do produto comercializado, conforme especifica.

Portaria GSER nº 10 DE 22/01/2016 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Estipula os valores das metas institucional e institucional ajustada do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para o exercício de 2016.

Portaria GSER nº 9 DE 22/01/2016 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Dispõe sobre a alteração da Portaria GSER nº 295, de 09.12.2015, em virtude de incorreções.

Portaria GSER nº 6 DE 15/01/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2016

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SUDEMA nº 2 DE 14/01/2016 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Dispõe sobre normas e condutas emergenciais para a regulamentação de acesso e uso do PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHA até o término do Plano de Manejo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »