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Exibindo: 86 normas.

Portaria GSER nº 69 DE 29/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2016

Inclui na tabela a que se refere o art. 1º da Portaria GSER nº 108 , de 13.05.2014, o item que especifica.

Portaria GSER nº 68 DE 27/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Inclui itens na Portaria nº 286/GSER, de 27.11.2015, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria SETDE nº 7 DE 27/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2016

Estabelece como condição de participação nos Salões de Artesanato Paraibanos, a formalização como Microempreendedor Individual - MEI.

Portaria GSER nº 64 DE 15/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Altera a Portaria GSER nº 108, de 13.05.2014.

Portaria GSER nº 65 DE 15/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Altera a Portaria GSER nº 108, de 13.05.2014.

Portaria GSER nº 66 DE 15/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Altera o Anexo Único da Portaria GSER nº 286, de 27.11.2015.

Portaria GSER nº 62 DE 12/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria GSER nº 60 DE 08/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 9 abr 2016

Autoriza o recebimento dos tributos estaduais, vencidos no período de 5 (cinco) a 7 (sete) de abril do ano corrente, até o dia 8 de abril de 2016, sem a incidência dos acréscimos legais.

Portaria DS/DETRAN nº 32 DE 06/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre o credenciamento das pessoas jurídicas para operar o sistema de registro eletrônico de contratos e da inserção e baixa do gravame, que se dará na forma prevista na Portaria nº 596/2014/DS e nas condições especificadas.

Portaria GSER nº 57 DE 30/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Estabelece a base de cálculo da Substituição Tributária nas operações com sorvetes e picolés.

Portaria GSER nº 55 DE 29/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Estabelece os procedimentos a serem observados em relação à Escrituração Fiscal Digital por parte das empresas com regimes de tributação normal e simples nacional, no que tange aos estoques de mercadorias sujeitas à sistemática de substituição tributária inventariadas em 31 de dezembro de 2015, conforme as disposições dos Anexos I e II, respectivamente.

Portaria GSER nº 52 DE 28/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Portaria GSF nº 14, de 03.03.1998.

Portaria GSER nº 54 DE 28/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Inclusão de razão social na tabela da Portaria nº 108/GSER de 2014.

Portaria SEAD nº 135 DE 18/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24.03.2016, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Portaria GSER nº 44 DE 17/03/2016 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Portaria GSER nº 259 de 2014.

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