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Exibindo: 33 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 1 DE 09/01/2013 - PA

Estadual - Publicado em 10 jan 2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capítulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Instrução Normativa SEMA s/nº DE 14/02/2013 - PA

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Estabelece procedimento para a revalidação das autorizações emitidas no âmbito desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com base na IN 40/2010, bem como procedimento simplificado para cadastro no CEPROF e concessão de autorização de exploração florestal sob manejo nas áreas ribeirinhas, conforme disposições da Resolução Coema 91/2011.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 11/03/2013 - PA

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso e termo de concordância do cálculo de compensação ambiental em cumprimento à obrigação de compensação ambiental, decorrentes de processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos promotores de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado do Pará.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 05/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Dispõe os critérios técnicos a serem observados no licenciamento das atividades relativas ao carvoejamento no âmbito do Estado do Pará, regulamenta a Resolução COEMA nº 025/2002 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 15/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão do Certificado "Promotor de Cidadania Fiscal".

Instrução Normativa SEFA nº 4 DE 15/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente ao mês de março de 2013.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 08/05/2013 - PA

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no Estado do Pará e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 5 DE 13/05/2013 - PA

Estadual - Publicado em 15 mai 2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0020, de 28 de novembro de 2005, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF relativa à importação de mercadorias provenientes do exterior, denominada de DIEF - Comércio Exterior.

Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 07/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 20 ago 2013

Errata - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 07/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 07/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 001, de 07 de janeiro de 2008, que institui o serviço CADASTRO FÁCIL IPVA, no Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda para fins de pré-cadastro de nota fiscal emitida por revendedores autorizados de veículos automotores estabelecidos no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 02/07/2013 - PA

Estadual - Publicado em 4 jul 2013

Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 12/07/2013 - PA

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Errata - Dispõe sobre a solicitação eletrônica de benefício fiscal que depender de expressa anuência do Secretário de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 12/07/2013 - PA

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Dispõe sobre a solicitação eletrônica de benefício fiscal que depender de expressa anuência do Secretário de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 10 DE 06/08/2013 - PA

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Dispõe sobre os procedimentos para o pedido de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, por meio do Portal de Serviços da SEFA.

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