Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Instrução Normativa -> 2012

Exibindo: 39 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 7 DE 31/05/2012 - PA

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Estabelece procedimentos referentes às ações fiscais promovidas em contribuintes da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

Instrução Normativa ADEPARA nº 1 DE 25/04/2012 - PA

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Instrução Normativa SEFA nº 6 DE 24/04/2012 - PA

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 06/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 7 mar 2012

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa - NFA, por contribuinte Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 02/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 5 mar 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 19, de 5 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização, competências, atribuições e funcionamento da Julgadoria de Primeira Instância e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 02/03/2012 - PA

Estadual - Publicado em 5 mar 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 29, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre critérios de ordem e prioridade na tramitação dos expedientes para julgamento no Procedimento Administrativo-tributário Estadual.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 08/02/2012 - PA

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Estabelece normas que fundamentam a inclusão, suspensão e exclusão de Regime Ex-Offício de Fiscalização e Pagamento, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 20/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Acrescenta marcas/modelos e valores ao Anexo II da Instrução Normativa nº 22, de 20 de dezembro de 2011, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEPAq nº 1 de 03/01/2012 - PA

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Proibe no Estado do Pará, a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos vivos, carnes ou partes isoladas de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o fenômeno natural da "andada" que possam acontecer nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »