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Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 352 DE 28/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 mar 2014

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 351 DE 27/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria CBMMG nº 17 DE 24/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Aprova modificações na Instrução Técnica 01, Procedimentos Administrativos, a 2ª edição da Instrução Técnica 16, Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio, a 2ª edição da Instrução Técnica 33, Eventos Temporários, e a Instrução Técnica 38, Controle de Materiais de Acabamento e de Revestimento.

Portaria SUTRI nº 349 DE 21/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Altera a Portaria SUTRI n° 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 350 DE 21/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Altera a Portaria SUTRI n° 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IEF nº 24 DE 19/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Institui o modelo do "Termo de Compromisso de Compensação Ambiental".

Portaria SUTRI nº 347 DE 14/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 348 DE 14/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2014

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SRE nº 129 DE 13/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Revoga a Portaria nº 121, de 21 de junho de 2013, que fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Juiz de Fora.

Portaria SUTRI nº 346 DE 11/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SRE nº 128 DE 10/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 126, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B.

Portaria SRF nº 1 DE 10/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Juiz de Fora.

Portaria SRF/JUIZ DE FORA nº 2 DE 10/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2014

Ret. - Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Juiz de Fora.

Portaria SRE nº 127 DE 07/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Rep. - Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

Portaria SRE nº 127 DE 07/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 mar 2014

Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

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