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Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 385 DE 23/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 383 DE 17/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 136 DE 16/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 jul 2014

Altera a Portaria SRE nº 77, de 4 de agosto de 2009, que dispõe sobre a utilização de Carimbo Administrativo nas Repartições Fazendárias.

Portaria SRE nº 135 DE 15/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

Altera a Portaria SRE nº 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança, e dá outras providências.

Portaria SUTRI nº 382 DE 14/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 367, de 23 de maio de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 381 DE 07/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 380 DE 07/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SRE nº 134 DE 02/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Altera a Portaria SRE nº 123, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a indicação de titular da Superintendência Regional da Fazenda para concessão de regime especial referente ao cumprimento de obrigação principal, na forma que especifica.

Portaria SUTRI nº 379 DE 02/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 378 DE 27/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 377 DE 27/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2014

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 374 DE 25/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 375 DE 25/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 376 DE 25/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014.

Portaria SUTRI nº 373 DE 18/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 jun 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 367, de 23 de maio de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

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