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Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 344 DE 26/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 345 DE 26/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 328, de 19 de dezembro de 201 3, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Portaria SUTRI nº 342 DE 21/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 343 DE 21/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 341 DE 18/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 329, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 340 DE 17/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 339 DE 14/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 126 DE 14/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B.

Portaria SUTRI nº 338 DE 07/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 1395 DE 05/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre os procedimentos de remoção, segregação e destinação dos materiais especificados de risco (MER) para encefalopatia espongiforme bovina (EEB) em estabelecimentos que abatem ruminantes.

Portaria SUTRI nº 337 DE 31/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 337 DE 31/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 337 DE 31/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 1 fev 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 336 DE 23/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 329, de 19 de dezembro de 2013, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 334 DE 22/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

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