Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2014

Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 335 DE 22/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 333 DE 20/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 330, de 20 de dezembro de 2013, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SUTRI nº 332 DE 14/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 331 DE 09/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 1391 DE 06/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Dispõe sobre o registro de entidades promotoras, baixa normas para a realização e controle sanitário de animais em eventos pecuários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »