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Exibindo: 103 normas.

Portaria SUTRI nº 86 de 22/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2011

Exclui contribuinte do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 85 de 02/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SRE nº 89 de 28/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas com as mercadorias que especifica nos municípios da área de abrangência da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga.

Portaria SUTRI nº 84 de 28/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 83 de 21/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 82 de 18/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 81 de 16/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 fev 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 80 de 04/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 5 fev 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria CBMMG nº 11 de 04/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 23 fev 2011

Aprova as modificações na Instrução Técnica 01, visando à implementação dos programas informatizados do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMMG.

Portaria SRE nº 88 de 01/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Altera a Portaria SRE nº 81, de 18 de dezembro de 2009, que estabelece prazos para cessação de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) sem Memória de Fita Detalhe (MFD) e para adequação de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Portaria SUTRI nº 79 de 25/01/2011 - MG

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SAIF nº 1 de 07/01/2011 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2011

Altera a Portaria SAIF nº 006, de 29 de Julho de 2010, que dispõe sobre a revogação da dispensa da obrigação de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria SUTRI nº 78 de 03/01/2011 - MG

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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