Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2011

Exibindo: 103 normas.

Portaria IMA nº 1.156 de 29/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Altera a Portaria nº 1.006, de 30 de junho de 2009.

Portaria SUTRI nº 104 de 29/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Portaria SUTRI nº 103 de 29/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no período de 1º de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Portaria SUTRI nº 102 de 29/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, no período de 1º de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011.

Portaria IMA nº 1.155 de 27/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Autoriza o estudo epidemiológico da brucelose animal.

Portaria IEF nº 135 de 21/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a Regulamentação para fins de emissão de certidões positivas, negativas e positiva com efeito de negativa no Estado de Minas Gerais e dá outra providencias.

Portaria SUTRI nº 101 de 19/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Enquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 100 de 18/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Desenquadra estabelecimento da categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SRE nº 95 de 15/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 16 jul 2011

Altera a Portaria SRE nº 68, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF.

Portaria SUTRI nº 99 de 14/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Divulga informações relativas ao contribuinte usuário de Nota Fiscal Eletrônica autorizado a reduzir a alíquota nas operações internas entre contribuintes com produtos não sujeitos ao regime de substituição tributária e destinados à comercialização ou industrialização.

Portaria SUTRI nº 98 de 12/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SRE nº 94 de 05/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino para pasto ou recria, promovidas nos municípios da área de abrangência da Superintendência Regional/Uberlândia.

Portaria SRE nº 93 DE 05/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

Portaria SRE nº 92 de 05/07/2011 - MG

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino para pasto ou recria, promovidas nos municípios da área de abrangência da Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba.

Portaria SUTRI nº 97 de 28/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Descredencia entidade para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »