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Exibindo: 103 normas.

Portaria SUTRI nº 96 de 16/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 95 de 16/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética e com água mineral ou potável, no período de 1º a 31 de julho de 2011.

Portaria SUTRI nº 94 de 02/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SRE nº 91 de 26/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Portaria SRE nº 90, de 15 de abril de 2011, que estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual Do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF e para Apuração do VAF B, e dá outras providências.

Portaria IMA nº 1.140 de 25/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 2011

Dispõe sobre a remuneração da prestação de serviço de certificação de origem e qualidade do algodão em pluma.

Portaria IMA nº 1.138 de 13/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 21 mai 2011

Institui denominação de origem no Estado de Minas Gerais no âmbito da produção de própolis verde.

Portaria IMA nº 1.136 de 10/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 14 mai 2011

Altera a Portaria nº 1.019, de 13 de outubro de 2009.

Portaria SUTRI nº 93 de 06/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 71, de 18 de outubro de 2010, que estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial de tributação e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o Protocolo.

Portaria SUTRI nº 92 de 03/05/2011 - MG

Estadual - Publicado em 4 mai 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 91 de 28/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 90 de 28/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Exclui contribuinte do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 89 de 19/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 20 abr 2011

Exclui contribuinte do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SRE nº 90 de 15/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual Do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF e para Apuração do VAF B.

Portaria SUTRI nº 88 de 15/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 87 de 31/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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