Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2014

Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 247 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

CONSULTA PARCIALMENTE INEPTA - Consulta declarada parcialmente inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 230 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 231 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÃO INTERNA - CANETAS, PARTES E PEÇAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 232 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - MERCADORIA IMPORTADA DE PAÍS SIGNATÁRIO DE ACORDO INTERNACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 233 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - PROCEDIMENTOS DE VENDA À ORDEM – ANALOGIA –Aplicam-se, analogicamente, os procedimentos de venda à ordem, na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de idêntica titularidade com remessa direta ao adquirente, no caso do negócio jurídico celebrado efetivamente ocorrer em um estabelecimento e a remessa direta se efetivar em outro estabelecimento.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 230 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 231 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÃO INTERNA - CANETAS, PARTES E PEÇAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 232 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - MERCADORIA IMPORTADA DE PAÍS SIGNATÁRIO DE ACORDO INTERNACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 233 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - PROCEDIMENTOS DE VENDA À ORDEM – ANALOGIA –Aplicam-se, analogicamente, os procedimentos de venda à ordem, na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de idêntica titularidade com remessa direta ao adquirente, no caso do negócio jurídico celebrado efetivamente ocorrer em um estabelecimento e a remessa direta se efetivar em outro estabelecimento.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 230 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 231 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÃO INTERNA - CANETAS, PARTES E PEÇAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 232 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - MERCADORIA IMPORTADA DE PAÍS SIGNATÁRIO DE ACORDO INTERNACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 233 DE 30/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ICMS - PROCEDIMENTOS DE VENDA À ORDEM – ANALOGIA –Aplicam-se, analogicamente, os procedimentos de venda à ordem, na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de idêntica titularidade com remessa direta ao adquirente, no caso do negócio jurídico celebrado efetivamente ocorrer em um estabelecimento e a remessa direta se efetivar em outro estabelecimento.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 29/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 set 2014

ICMS – ALÍQUOTA INTERNA – desodorizante de ambiente e automotivo – Aplica-se a alíquota de 18% (dezoito por cento) às operações praticadas com desodorizantes de ambientes dentro do Estado de Minas Gerais, conforme disposição contida na alínea “e” do inciso I do art. 42 do RICMS/02.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 29/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 set 2014

ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - PREENCHIMENTO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »