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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 241 DE 20/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 20 out 2014

ICMS - ISSQN - INCIDÊNCIA - SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZADOS POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 234 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 236 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SIMPLES NACIONAL - MUDANÇA DE REGIME - CRÉDITO DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 237 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 239 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - MERCADORIA SEM TRÂNSITO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 242 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - MATERIAL DE EMBALAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 244 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 245 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 246 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 247 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

CONSULTA PARCIALMENTE INEPTA - Consulta declarada parcialmente inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 234 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 236 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - SIMPLES NACIONAL - MUDANÇA DE REGIME - CRÉDITO DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 237 DE 17/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA

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