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Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 13/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 223 DE 13/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - INDUSTRIALIZAÇÃO - PREPARAÇÃO DE OVOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 13/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 217 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

CLASSIFICAÇÃO FISCAL - A classificação de mercadoria, para efeitos tributários, é de inteira responsabilidade do fabricante, sendo que as dúvidas relativas à classificação de produtos na NCM devem ser esclarecidas junto à Receita Federal do Brasil, que é o órgão competente para dirimir dúvidas sobre classificações que tenham por origem normas federais. ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ALÍQUOTA – APLICABILIDADE – BEBIDA ALCOÓLICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - COLCHÕES E “BOX”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTO INDUSTRIALIZADO RESULTANTE DO ABATE DE ANIMAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 222 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - FARINHA DE TRIGO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 217 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

CLASSIFICAÇÃO FISCAL - A classificação de mercadoria, para efeitos tributários, é de inteira responsabilidade do fabricante, sendo que as dúvidas relativas à classificação de produtos na NCM devem ser esclarecidas junto à Receita Federal do Brasil, que é o órgão competente para dirimir dúvidas sobre classificações que tenham por origem normas federais. ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ALÍQUOTA – APLICABILIDADE – BEBIDA ALCOÓLICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - COLCHÕES E “BOX”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTO INDUSTRIALIZADO RESULTANTE DO ABATE DE ANIMAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 217 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

CLASSIFICAÇÃO FISCAL - A classificação de mercadoria, para efeitos tributários, é de inteira responsabilidade do fabricante, sendo que as dúvidas relativas à classificação de produtos na NCM devem ser esclarecidas junto à Receita Federal do Brasil, que é o órgão competente para dirimir dúvidas sobre classificações que tenham por origem normas federais. ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ALÍQUOTA – APLICABILIDADE – BEBIDA ALCOÓLICA

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