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Exibindo: 853 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 222 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - FARINHA DE TRIGO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - COLCHÕES E “BOX”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTO INDUSTRIALIZADO RESULTANTE DO ABATE DE ANIMAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 222 DE 05/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - FARINHA DE TRIGO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 214 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NBM/SH DESDOBRADA - CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NOTA FISCAL DE SAÍDA - CÓDIGO VIGENTE À ÉPOCA DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 215 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada INEPTA por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 214 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NBM/SH DESDOBRADA - CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NOTA FISCAL DE SAÍDA - CÓDIGO VIGENTE À ÉPOCA DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 215 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada INEPTA por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 214 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NBM/SH DESDOBRADA - CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NOTA FISCAL DE SAÍDA - CÓDIGO VIGENTE À ÉPOCA DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 215 DE 22/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2012

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada INEPTA por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 211 DE 11/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2012

TFRM - ISENÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 212 DE 11/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2012

TAXA DE INCÊNDIO - NÃO INCIDÊNCIA - IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA RURAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 213 DE 11/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2012

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - AQUISIÇÃO DE ENERGIA

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