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Exibindo: 870 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 119 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 124 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – PRODUTOR RURAL – CARVÃO VEGETAL – REGULARIZAÇÃO DE VALOR E QUANTIDADE DE MERCADORIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 120 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO – SORVETE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL – PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 122 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA – VENDA PARA ENTREGA FUTURA – CARACTERIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 123 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta que não verse sobre dúvidas relativas à aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto, de que trata o art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 124 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – PRODUTOR RURAL – CARVÃO VEGETAL – REGULARIZAÇÃO DE VALOR E QUANTIDADE DE MERCADORIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 125 DE 27/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

ICMS – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL – PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – INSCRIÇÃO ESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – BASE DE CÁLCULO – REDUÇÃO – TORRADAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – DIFERIMENTO – REGIME ESPECIAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – ENTREGA EM LOCAL DIVERSO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – INSCRIÇÃO ESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 95 DE 09/06/2011 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

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