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Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 153 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – LUVAS DE LATEX

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta que não verse sobre a aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto de que trata o art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 151 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

ICMS – EXPORTAÇÃO – CARACTERIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 152 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – REMESSA À ORDEM – ACOBERTAMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 153 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – LUVAS DE LATEX

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2010

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta que não verse sobre a aplicação da legislação tributária, face à ausência do pressuposto básico do referido instituto de que trata o art. 37 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 151 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 152 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 153 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 154 DE 15/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

COMBUSTÍVEIS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – CRÉDITO – PRODUTO INTERMEDIÁRIO –MINERADORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – CRÉDITO – PRODUTO INTERMEDIÁRIO –MINERADORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – DIFERIMENTO – CAFÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS – APLICABILIDADE ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO –PROCEDIMENTOS

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