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Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS – APLICABILIDADE ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO –PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

COMBUSTÍVEIS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – ANTECIPAÇÃO – FARINHA DE TRIGO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO – BENEFÍCIO FISCAL – RESOLUÇÃO Nº 3.166/01

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – CRÉDITO – PRODUTO INTERMEDIÁRIO –MINERADORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – APLICABILIDADE – MASSA DE PÃO DE QUEIJO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – MASSA DE “PÃO FRANCÊS” OU “PÃO DO DIA”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – CRÉDITO – PRODUTO INTERMEDIÁRIO –MINERADORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 142 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – DIFERIMENTO – CAFÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 143 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – PRESTADOR DE SERVIÇOS GRÁFICOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS – APLICABILIDADE ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO –PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 144 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ÂMBITO DE APLICAÇÃO – MOCHILAS E BOLSAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – ANTECIPAÇÃO – FARINHA DE TRIGO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO – BENEFÍCIO FISCAL – RESOLUÇÃO Nº 3.166/01

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 145 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ÂMBITO DE APLICAÇÃO – MOCHILAS E BOLSAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – APLICABILIDADE – MASSA DE PÃO DE QUEIJO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – MASSA DE “PÃO FRANCÊS” OU “PÃO DO DIA”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 146 DE 25/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 jun 2010

ICMS – CRÉDITO ACUMULADO – TRANSFERÊNCIA – HIPÓTESES

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