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Exibindo: 540 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 10/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 12 ago 2005

CONTRIBUINTE DO ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 181 DE 10/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 12 ago 2005

PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE - TRIBUTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 169 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO TAXATIVA DE MERCADORIAS - PRINCÍPIO DA TIPICIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 170 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

CONSULTA INEPTA - A faculdade de formular consulta, por escrito, à Diretoria de Orientação e Educação Tributária da Superintendência de Tributação (DOET/SUTRI) restringe-se a contribuinte do ICMS, em relação a fato concreto de seu interesse, ou entidade representativa de classe de contribuintes, (art. 17 da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 171 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 172 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

COOPERATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO - VEÍCULO DO COOPERADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 173 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

ICMS - RESTITUIÇÃO - RESSARCIMENTO - COMPENSAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 174 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

ICMS - IMPORTAÇÃO - INTERDEPENDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 175 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

CONSULTA INEPTA - A faculdade de formular consulta, por escrito, à Diretoria de Orientação e Educação Tributária da Superintendência de Tributação (DOET/SUTRI) restringe-se a contribuinte deste Estado, em relação a fato concreto de seu interesse, ou entidade representativa de classe de contribuintes (art. 17 da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 176 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

ICMS - OPERAÇÃO PRÓPRIA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 177 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

CONSULTA INEFICAZ - Consulta declarada ineficaz nos termos do inciso I, artigo 22 da CLTA, aprovada pelo Decreto 23.780/84, por se tratar de questão já esclarecida pela Consulta de Contribuinte nº 114/2002, publicada em 12/10/2002, da qual a Consulente é signatária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 169 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO TAXATIVA DE MERCADORIAS - PRINCÍPIO DA TIPICIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 170 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

CONSULTA INEPTA - A faculdade de formular consulta, por escrito, à Diretoria de Orientação e Educação Tributária da Superintendência de Tributação (DOET/SUTRI) restringe-se a contribuinte do ICMS, em relação a fato concreto de seu interesse, ou entidade representativa de classe de contribuintes, (art. 17 da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 171 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 172 DE 09/08/2005 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

COOPERATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO - VEÍCULO DO COOPERADO

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