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Exibindo: 100 normas.

Portaria SEAF nº 114 DE 14/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.

Portaria SEFAZ nº 100 DE 04/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Revoga a Portaria SEFAZ Nº 176/2008, que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS, nos termos do inciso III do § 4° do artigo 32 do Anexo IV do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014; e dá outras providências.

Portaria MT/SINFRA nº 41 DE 02/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Altera a Portaria GS/MT/SINFRA Nº 58/2024, para inserir permissão de trânsito no trecho da Rodovia MT 251 entre o km 69 (Mirante), Perímetro Urbano de Chapada dos Guimarães e entroncamento com Rodovia MT 020 para os veículos que especifica e dá outras providências.

Portaria SEAF/EMPAER nº 107 DE 01/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 27/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2026.

Portaria SEFAZ nº 97 DE 23/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 DE 18/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 204/2024, que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais e a representação para fins penais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 93 DE 05/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEMA/MT nº 291 DE 04/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Rep. - Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 04/06/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 67/2023, que estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 71 DE 30/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 74 DE 26/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 76 DE 26/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Rep. - Dá nova redação à integra do Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 61/2020 (DOE 31/03/2020), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN/MT nº 291 DE 22/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos, habilitação de operadores do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no sistema do DETRAN-MT e registro de veículos automotores em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 76 DE 20/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Dá nova redação à integra do Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 61/2020, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providências.

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