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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEMA nº 1762 DE 01/12/2025 - MT

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Altera o prazo de vigência da Portaria SEMA Nº 1538/2025, que altera o prazo de vigência da Portaria SEMA Nº 948/2025.

Portaria SAPE/SEFAZ nº 12 DE 28/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Outubro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 090.

Portaria GP/DETRAN nº 682 DE 25/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 172 DE 13/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 170 DE 12/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2025

Dá nova redação à integra do Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 126/2024, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos.

Portaria SEFAZ/ SAAF nº 246 DE 06/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Aprovar o Manual de Pesquisa de Preços da Superintendência de Aquisições e Contratos, com o fim de regulamentar em caráter complementar às determinações do Decreto Nº 1525/2022, as pesquisas de preços para a formação dos preços de referência nos processos de aquisições e renovações contratuais no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ/SAPE nº 11 DE 06/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2025 do Programa Nota MT - Concurso Nº 89.

Portaria SEFAZ nº 166 DE 06/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Institui, no âmbito do Programa Nota MT, campanha denominada “O Nota MT na corrida Stock Car”, que contempla a distribuição de ingressos para a 10ª etapa da BRB Stock Car Pro Series - temporada 2025, na forma que especifica.

Portaria GP/DETRAN nº 631 DE 29/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais.

Portaria SEFAZ nº 164 DE 22/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ Nº 175/2019, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

Portaria SEMA nº 1538 DE 22/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o prazo de vigência da Portaria SEMA Nº 948/2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 159 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 160 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 162 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em setembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.

Portaria SEFAZ nº 156 DE 17/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 59/2025, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.

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