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Exibindo: 100 normas.

Portaria SEMA nº 1347 DE 25/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras que compõem a flora do Estado de Mato Grosso.

Portaria GP/DETRAN nº 568 DE 15/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 140 DE 11/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SAPE/SEFAZ nº 9 DE 08/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 087.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 05/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 59/2025, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 546 DE 02/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares) comercializados às empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT.

Portaria GP/DETRAN nº 545 DE 02/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEAF nº 149 DE 28/08/2025 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT).

Portaria SEFAZ nº 129 DE 14/08/2025 - MT

Estadual - Publicado em 22 ago 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 11/08/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 45/2023, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 30/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 125/2020, que disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 28/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ/MT Nº 103/2019, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 24/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 111 DE 22/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Revoga a Portaria SEFA Nº 183/2018, que institui o Regime de Estimativa de que tratam os artigos 133 a 139 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014, para o segmento de venda a varejo de veículos automotores usados, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 948 DE 22/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SEMA Nº 1729/2024, que trata da apresentação do projeto de compensação ambiental de Reserva Legal no âmbito do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR).

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