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Exibindo: 100 normas.

Portaria SEFAZ nº 166 DE 06/11/2025 - MT

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Institui, no âmbito do Programa Nota MT, campanha denominada “O Nota MT na corrida Stock Car”, que contempla a distribuição de ingressos para a 10ª etapa da BRB Stock Car Pro Series - temporada 2025, na forma que especifica.

Portaria GP/DETRAN nº 631 DE 29/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais.

Portaria SEFAZ nº 164 DE 22/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ Nº 175/2019, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

Portaria SEMA nº 1538 DE 22/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o prazo de vigência da Portaria SEMA Nº 948/2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 159 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 160 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ/GSF nº 162 DE 21/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Torna público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em setembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.

Portaria SEFAZ nº 156 DE 17/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 59/2025, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 155 DE 17/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 177/2018, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados (GIA-ITCD-e).

Portaria SEFAZ nº 154 DE 16/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 14/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (DANFE-COM).

Portaria SEMA nº 1405 DE 02/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Disciplina/Institui as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade das Superintendências ligadas à Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (SALARH).

Portaria SAPE/SEFAZ nº 10 DE 02/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 088.

Portaria SEFAZ nº 151 DE 01/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 151 DE 01/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Errata - Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências.

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