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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEFAZ nº 155 DE 17/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 177/2018, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados (GIA-ITCD-e).

Portaria SEFAZ nº 154 DE 16/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 14/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (DANFE-COM).

Portaria SEMA nº 1405 DE 02/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Disciplina/Institui as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade das Superintendências ligadas à Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (SALARH).

Portaria SAPE/SEFAZ nº 10 DE 02/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 088.

Portaria SEFAZ nº 151 DE 01/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 151 DE 01/10/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Errata - Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 1347 DE 25/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras que compõem a flora do Estado de Mato Grosso.

Portaria GP/DETRAN nº 568 DE 15/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 140 DE 11/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SAPE/SEFAZ nº 9 DE 08/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 087.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 05/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 59/2025, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 546 DE 02/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares) comercializados às empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT.

Portaria GP/DETRAN nº 545 DE 02/09/2025 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2025

Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEAF nº 149 DE 28/08/2025 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT).

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