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Exibindo: 45 normas.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 19/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEMA/MT nº 291 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Rep. - Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso.

Portaria SEMA/MT nº 291 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 10/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e) e disciplina os procedimentos e prazos para a sua implementação, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SINFRA nº 2 DE 28/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Atualiza o valor da Unidade Tarifária de Pedágio (UTP), para o exercício de 2025.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 128 DE 25/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria EMPAER/MT nº 36 DE 25/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Dispõe sobre critérios e procedimentos administrativos necessários para emissão de Declaração de Caracterização de Agroindústria Familiar como documento oficial que visa isenção de taxas e emissão de alvará sanitário em CPF para agricultores familiares e agroindústrias de pequeno porte no âmbito da EMPAER-MT.

Portaria SEFAZ nº 21 DE 24/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Institui, no âmbito do Programa Nota MT, a campanha denominada “O Nota MT com o Cuiabá”, que contempla modalidade de premiação relativa à distribuição de ingressos para jogos de futebol, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 20/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEDEC/MT nº 21 DE 17/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2025 referente ao exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Portaria SAPE/SEFAZ nº 2 DE 11/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 080.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 87 DE 10/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera, em partes, a Portaria DETRAN-MT Nº 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores (CFC).

Portaria MT/SEDEC nº 19 DE 10/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2025 referente ao exercício do ano de 2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Portaria SEFAZ/GSF nº 11 DE 07/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2024.

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