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Exibindo: 100 normas.

Portaria INDEA/MT nº 201 DE 16/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Designar os Médicos Veterinários do INDEA/MT como responsáveis pela fiscalização (monitorias) dos Estabelecimentos registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 73 DE 15/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Dispõe sobre o uso do SIGADOC para trâmite e efetivação do atesto de conformidade dos atos administrativos unidades e normativos fazendárias propostos vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública, altera a Portaria SEFAZ Nº 263/2011,e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 14/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, bem como baterias de chumbo e de níquel-cádmio, quando destinadas à referida utilização, na forma que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 253 DE 25/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Acrescenta os parágrafos 1º, e 2º ao art. 1º da Portaria Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial Nº 28.592, datado de 27 de setembro de 2023.

Portaria SEFAZ nº 62 DE 22/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 16/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2025

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 59 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 60 DE 10/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 245/2021, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e do respectivo Documento Auxiliar da NF3e (DANF3E), e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT nº 189 DE 28/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Retifica, em parte, a Portaria DETRAN-MT/GP Nº 87/2025, que altera a Portaria DETRAN-MT Nº 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores (CFC).

Portaria SEFAZ nº 58 DE 26/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 202/2022, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 19/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEMA/MT nº 291 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Rep. - Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso.

Portaria SEMA/MT nº 291 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 17/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 10/03/2025 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e) e disciplina os procedimentos e prazos para a sua implementação, e dá outras providências.

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