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Exibindo: 183 normas.

Portaria SEFAZ nº 179 de 19/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 ago 2010

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 178 de 13/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SICME nº 12 de 12/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre os Procedimentos para Análise, Classificação e Registro do Artesão na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia- SICME por meio do Programa do Artesanato Mato Grossense.

Portaria SEFAZ nº 173 de 06/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Altera a Portaria nº 169/2005-SEFAZ, de 19.12.2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, institui o Termo de Apreensão e Depósito emitido por processamento eletrônico de dados - TAD-e, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 172 de 04/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 236/2009-SEFAZ, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 171 de 04/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 259/2009-SEFAZ, de 23 dezembro de 2009 (DOE de 30.12.2009) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 165 de 30/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2010

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 168 de 28/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre os critérios a serem observados para a efetivação do pagamento, a título de indenização, às unidades hospitalares privadas situadas na Capital e interior do Estado de Mato Grosso que tiverem serviços requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde.

Portaria SEFAZ nº 168 de 28/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2010

Prorroga o prazo para apresentação de recursos contra os Índices Preliminares de Participação dos Municípios divulgados pela Portaria nº 138/2010-SEFAZ, de 30.06.2010, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 167 de 28/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2010

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 162/2010-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 166 de 28/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2010

Inclui e altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 164 de 23/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 2 ago 2010

Retifica itens no anexo da Portaria nº 162/2010, de 21.07.2010, publicada no Diário Oficial em 21.07.2010, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 163 de 21/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 162 de 21/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 161 de 20/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2010

Altera a Portaria nº 93/2010-SEFAZ/MT, de 31.05.2010, que institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco e dá outras providências.

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