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Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 29 de 12/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 28 de 10/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício de 2009, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 de 06/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 13/2009-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 18 de 02/02/2009 - MT

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o enquadramento no Regime de Estimativa de contribuintes que realizam operações de revenda de veículos usados, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/04 e 4542-1/02.

Portaria SARP/SEFAZ nº 21 de 28/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Retifica itens no anexo da Portaria nº 013/2009, de 22.01.2009, publicada no Diário Oficial em 23.01.09, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 20 de 28/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 jan 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 19 de 27/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 14 de 22/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de porto seco e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13 de 22/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 12 de 22/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, que estabelece termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento.

Portaria SARP/SEFAZ nº 11 de 19/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 10 de 19/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

Acrescenta dispositivos à Portaria nº 087/2005 - SEFAZ, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), disciplina a emissão do Passe Fiscal Interestadual (PFI) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1 de 15/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2009

Altera o Manual da GIA-ICMS ELETRÔNICA, aprovado pela Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 06.08.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 6 de 12/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 jan 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 3 de 07/01/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 050/2008-SEFAZ.

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