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Exibindo: 155 normas.

Portaria SEFAZ nº 46 de 19/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Altera a Portaria nº 14, de 2 de janeiro de 2008, que divulga relação de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece regras em relação aos contribuintes obrigados, com fundamento no inciso X, do § 3º, do art. 198-A do RICMS/MT, credencia de ofício os referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 39 de 19/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Institui a Lista de Preços Mínimos para os produtos hortifrutícolas que relaciona, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 38 de 18/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Altera Itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 37 de 18/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Altera Itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 36 de 14/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Introduz Alterações na Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 34 de 13/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2008

Altera a Portaria 178/2007-SEFAZ, que enquadra estabelecimentos que menciona no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31 de 07/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2008

Altera a Portaria nº 128/2003 - SEFAZ, de 30.10.2003, que estabelece termo final para débitos fiscais passiveis de parcelamento, nos termos do Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 30 de 06/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Altera a Portaria nº 114/2002 que Consolida Normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 27 de 25/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício de 2008, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendências de débitos e ou irregularidade cadastral e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 26 de 25/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Institui o Controle de Lançamento, Utilização e Glosa de Crédito Fiscal para os Contribuintes que, após o Recolhimento do ICMS Garantindo Integral, efetuar saída da Mercadoria em operação interestadual sujeita ao recolhimento do Imposto, com Destino ao Contribuinte do ICMS e dá outras Providências.

Portaria SEFAZ nº 24 de 21/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 21 fev 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos Fiscais, e dá outras Providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 21 de 19/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 2008

Institui a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas que relaciona, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 20 de 14/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Altera a Portaria nº 145/2006-SEFAZ, de 16.12.2006, que institui Lista de Preços que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 19 de 14/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Retifica item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 18 de 13/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

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