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Exibindo: 155 normas.

Portaria nº 91 de 28/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Revoga as Portarias Circulares nº 65/92-SEFAZ, de 29.07.1992, e nº 111/92-SEFAZ, de 17.12.1992 (DOE de 28.12.1992), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 de 27/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 89 de 26/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ nº 87 de 21/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 86 de 20/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 de 19/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Altera a Portaria nº 70, de 20 de junho de 2006, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 de 16/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Introduz alterações nas Portarias nº 31/2005-SEFAZ, de 16 de março de 2005 e nº 83/2007-SEFAZ, de 2 de julho de 2007, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 79 de 16/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Estabelece procedimento para análise de processos relacionados à revisão de lançamento do ICMS Garantido Integral, normal, diferencial de alíquota e indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, processos sumários e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 78 de 16/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Disciplina a comunicação do processo de revisão de lançamento da Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Superintendência de Informações sobre ICMS - GINF/SUIC e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 05/05/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre a instituição do Carimbo Controlado Eletronicamente e sobre procedimentos a serem observados pelos servidores em relação ao uso do carimbo no Sistema de Controle Interestadual de Carimbo - SCIC, previsto no Protocolo ICMS nº 27, de 6 de outubro de 2006.

Portaria SEFAZ nº 75 de 30/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

Introduz Alterações na Portaria nº 031/2005-SEFAZ, que institui o Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 70 de 29/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 72 de 28/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria nº 145/2006 - SEFAZ, de 16 de dezembro de 2006, que institui Lista de Preços que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SARP/SEFAZ nº 71 de 25/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 69 de 22/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 abr 2008

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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