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Exibindo: 155 normas.

Portaria SEFAZ nº 68 de 22/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Introduz alterações na Portaria nº 069/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 66 de 16/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 2008

Altera Itens na Lista de Preços Mínimos Divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 63 de 10/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2008

Altera Dispositivo da Portaria nº 169/2005-SEFAZ, de 19 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

Portaria SEFAZ nº 57 de 10/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 55 de 10/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Institui o Programa Operação Veículos Usados - PROVEU, programa especial de Fiscalização e acompanhamento do Segmento de Atacado e Varejo de Veículos Automotores usados e dá outras Providências.

Portaria SEFAZ nº 56 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 51 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Introduz Alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), Dispõe sobre a Unificação das Inscrições Estaduais dos Imóveis rurais localizados no território do mesmo Município e Pertencentes ao mesmo Titular, e dá outras Providências.

Portaria SEFAZ nº 40 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Altera a Portaria 24/2005-SEFAZ, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CND e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos - CPND.

Portaria SEFAZ nº 28 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Introduz Alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que Consolida Normas Relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras Providências.

Portaria SEFAZ nº 58 DE 07/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Introduz alterações na Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 29 de 07/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Introduz alterações na Portaria nº 8/2007-SEFAZ, de 25.01.2007, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 53 de 31/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Introduz Alterações na Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 50 de 28/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 42 de 20/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2008

Introduz alterações na Portaria nº 46/GSF-2005, de 15.04.2005, que institui agenda de trabalhos entre as unidades fazendárias e a sociedade, visando à implementação de medidas de interesses comuns, no âmbito da Receita e do Gasto Públicos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41 de 20/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

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