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Exibindo: 155 normas.

Portaria SEFAZ nº 116 de 24/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 de 20/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 114 de 20/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 de 19/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 101/2008, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária

Portaria SEFAZ nº 110 de 18/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Fixa o valor da exigência considerada antieconômica em determinado período, bem como a data da consolidação, para efeitos do que dispõe o art. 2º, § 6º, inciso I e art. 3º, § 4º, inciso I, todos do Anexo XII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989 (RICMS) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 109 de 18/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Introduz alteração na Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 108 de 16/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Altera disposições das Portarias nº 163/2007- SEFAZ, de 12 de dezembro de 2007 e 14/2008- SEFAZ, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 107 de 13/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 16 jun 2008

Fixa critério para lançamento do ICMS devido em decorrência da aplicação do disposto Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103 de 06/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2008

Enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4693-1/00, 4633-8/01, 4634-6/01, 4646-0/01, 4637-1/07 ou 4729-6/99, para o exercício de 2008, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS

Portaria SEFAZ nº 102 de 06/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 116/2007-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 101 de 05/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2008

Institui Lista de Preços para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica

Portaria SEFAZ nº 99 de 05/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Disciplina a hipótese prevista no artigo 6º do Decreto nº 1.324, de 7 de maio de 2008, que autoriza a prorrogação do prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em função de situações extraordinárias, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 de 02/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Introduz alterações na Portaria nº 051/2008-SEFAZ, de 09.04.2008 (DOE de 10.04.2008), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 95 de 02/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 de 02/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

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