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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 2145 DE 10/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 111/13 a 135/13.

Decreto nº 2143 DE 10/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.

Decreto nº 2144 DE 10/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 158/2013 a 191/2013.

Decreto nº 2142 DE 07/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura por contribuinte mato-grossense, no exercício de 2014, divulga o limite global anual para a referida contribuição, e dá outras providências.

Decreto nº 2139 DE 04/02/2014 - MT

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e distribuição de combustíveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2131 DE 31/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2119 DE 30/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Altera o Decreto nº 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 9.481, de 20 de dezembro de 2010, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 2097 DE 21/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 22/13 a 34/13.

Decreto nº 2094 DE 09/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Altera o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ, mantido no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 2096 DE 09/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Altera o Decreto nº 943, de 10 de janeiro de 2012, que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 2095 DE 09/01/2014 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Introduz alterações no Decreto n° 2.063, de 27 de dezembro de 2013, no Regulamento do ICMS e no Decreto n° 2.034, de 9 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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