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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 2.073 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.072 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.071 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.070 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Isenta do ICMS, nas condições que especifica, a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuada durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Decreto nº 2.069 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 2.068 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Prorroga prazo para a renegociação dos saldos devedores das operações de créditos ativas, adquiridas do Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT S/A.

Decreto nº 2.063 de 31/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

Regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) e dá outras providências.

Decreto nº 2.062 de 30/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.061 de 30/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.060 de 30/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto nº 2.032, de 8 de julho de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 2.059 de 30/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.058 de 30/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 2.053 de 24/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Altera o Decreto nº 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 2.048 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 2.047 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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