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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 2.046 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.045 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.044 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.845, de 11 de março de 2009, que dispõe sobre as operações com medicamentos realizadas por estabelecimentos mato-grossenses.

Decreto nº 2.043 de 22/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Introduz alterações no Decreto nº 2.193, de 27 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.365, de 20 de dezembro de 2000, que institui o Fundo de Gestão Fazendária, e dá outras providências.

Decreto nº 2.041 de 16/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 2.040 de 16/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 2.039 de 16/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.038 de 16/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 2.035 de 13/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.034 de 10/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.033 de 10/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.032 de 08/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.031 de 08/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Estende a aplicação da autorização prevista no art. 6º do Decreto nº 1.324, de 7 de maio de 2008, em relação à fixação do termo de início da obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, e dá outras providências.

Decreto nº 2.027 de 02/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 26/09.

Decreto nº 2.016 de 29/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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