Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2009

Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 2.128 de 26/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.127 de 26/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.985, de 10 de junho de 2009, que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.122 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.121 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.120 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.119 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.118 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual dá outras providências.

Decreto nº 2.117 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera o Decreto nº 2.063, de 31 de julho de 2009, dá outras providências.

Decreto nº 2.116 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera o Decreto nº 8.289, de 9 de novembro de 2006, que institui sistema e documentos oficiais de arrecadação das receitas públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 2.083 de 14/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.079 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.

Decreto nº 2.078 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 5/2009 a 10/2009.

Decreto nº 2.076 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.075 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.074 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »