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Exibindo: 208 normas.
Decreto nº 1.611 de 03/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 3 out 2008
Altera dispositivo do Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1.608 de 01/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 1 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.604 de 30/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 set 2008
Dispõe sobre nova prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
Decreto nº 1.601 de 26/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 26 set 2008
Decreto nº 1.600 de 26/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 26 set 2008
Decreto nº 1.594 de 19/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos de Cooperação nº 1 a 6/2007 - IV ENAT.
Decreto nº 1.593 de 19/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.592 de 19/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.589 de 16/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 16 set 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 96/2008 a 101/2008.
Decreto nº 1.588 de 16/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 16 set 2008
Introduz alterações no Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 1.573 de 15/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 15 set 2008
Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
Decreto nº 1.571 de 12/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 12 set 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.
Decreto nº 1.570 de 11/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 11 set 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 60/2008 a 94/2008.
Decreto nº 1.565 de 10/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 10 set 2008
Decreto nº 1.564 de 10/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 10 set 2008
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