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Exibindo: 32 normas.

Resolução SEFAZ nº 3473 DE 13/10/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3469 DE 22/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 3462/2025 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes ao registro dos benefícios ou incentivos fiscais, concedidos por ato normativo ou mediante ato concessivo, celebrado ou expedido de forma individualizada, que especifica.

Resolução SEFAZ nº 3468 DE 17/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3467 DE 16/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2025.

Resolução nº 3466 DE 09/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo.

Resolução PGE/MS nº 486 DE 05/09/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Regulamenta o inciso I do art. 3º e a alínea “a” do inciso XXI do art. 8º da Lei Complementar Estadual Nº 95/2001, estabelece regras gerais para o controle de legalidade de débitos para inscrição em dívida ativa do Estado e para apresentação do Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI).

Resolução SEFAZ nº 3464 DE 18/08/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3463 DE 11/08/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera a redação de dispositivo da Resolução SEFAZ Nº 3426/2025, que dispõe sobre a formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de restituição do indébito tributário, e da autorização para apropriação de crédito e do valor de ICMS retido ou pago pelo regime de substituição tributária, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3462 DE 11/08/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes ao registro dos benefícios ou incentivos fiscais, concedidos por ato normativo ou mediante ato concessivo, celebrado ou expedido de forma individualizada, que especifica

Resolução MS/SEMADESC nº 115 DE 06/08/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Altera códigos de dispositivos do setor florestal da Resolução SEMADE Nº 9/2015, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3460 DE 09/07/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3457 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Ret. - Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução SEMADESC nº 107 DE 23/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE Nº 9/2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Resolução SEFAZ nº 3459 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho, agosto e setembro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3458 DE 10/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2025.

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