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Exibindo: 15 normas.

Resolução SEFAZ nº 3452 DE 12/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3447 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3448 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2025.

Resolução SEMADESC nº 97 DE 28/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para apresentação de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabelecido na Resolução SEMADESC Nº 23/2023.

Resolução SAT nº 3443 DE 18/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de abril de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3436 DE 07/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera o item 6.2.3 do Anexo único à Resolução SEFAZ Nº 3422/2024, que estabelece as dataslimites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3432 DE 19/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento para a utilização da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62 e credencia, de ofício, os estabelecimentos que especifica para seu uso.

Resolução SEFAZ nº 3431 DE 13/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2025.

Resolução nº 3426 DE 12/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Ret. - Dispõe sobre a formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de restituição do indébito tributário, e da autorização para apropriação de crédito e do valor de ICMS retido ou pago pelo regime de substituição tributária, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3430 DE 10/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2025.

Resolução SEFAZ/SEMADESC nº 95 DE 06/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF Nº 69/2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade; e altera dispositivos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 86/2022, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à avicultura.

Resolução SEFAZ nº 3429 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Exclui estabelecimento atacadista que especifica da condição de substituto tributário; acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 3157/2021, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3426 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Dispõe sobre a formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de restituição do indébito tributário, e da autorização para apropriação de crédito e do valor de ICMS retido ou pago pelo regime de substituição tributária, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3425 DE 13/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3425 DE 13/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2025

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