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Exibindo: 50 normas.

Resolução SEMADESC nº 107 DE 23/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE Nº 9/2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências

Resolução SEFAZ nº 3459 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho, agosto e setembro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3458 DE 10/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3457 DE 06/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3456 DE 05/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Acrescenta dispositivo à Resolução SEFAZ Nº 3090/2020, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao compartilhamento de informações a que se refere o inciso II do § 1º do art. 8º-A do Decreto Nº 13646/2013.

Resolução SEFAZ nº 3452 DE 12/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3447 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3448 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2025.

Resolução SEMADESC nº 97 DE 28/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para apresentação de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabelecido na Resolução SEMADESC Nº 23/2023.

Resolução SAT nº 3443 DE 18/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de abril de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3436 DE 07/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera o item 6.2.3 do Anexo único à Resolução SEFAZ Nº 3422/2024, que estabelece as dataslimites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3432 DE 19/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento para a utilização da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62 e credencia, de ofício, os estabelecimentos que especifica para seu uso.

Resolução SEFAZ nº 3431 DE 13/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2025.

Resolução nº 3426 DE 12/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Ret. - Dispõe sobre a formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de restituição do indébito tributário, e da autorização para apropriação de crédito e do valor de ICMS retido ou pago pelo regime de substituição tributária, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3430 DE 10/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2025.

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