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Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3477 DE 25/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3478 DE 25/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3476 DE 24/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3473 DE 23/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3474 DE 23/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3475 DE 23/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3471 DE 18/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3472 DE 18/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3470 DE 17/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3468 DE 16/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tal como açúcar.

Portaria SAT nº 3469 DE 16/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tal como: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, bebida energética e água de coco e suco.

Portaria IAGRO nº 3742 DE 15/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal eletrônicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3466 DE 09/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3467 DE 09/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Altera a lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), nas operações com cimento, e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3465 DE 07/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

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