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Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3437 DE 05/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre inclusões e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3435 DE 03/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria IMASUL nº 1449 DE 03/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2024

Prorroga o prazo para revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) no âmbito do ICMS Ecológico, componente Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria SAT nº 3433 DE 30/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3434 DE 30/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 13 DE 29/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3432 DE 29/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3430 DE 27/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3429 DE 22/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3427 DE 20/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3428 DE 20/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3424 DE 16/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Dispõe sobre a alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3425 DE 16/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Dispõe sobre a alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3423 DE 14/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3421 DE 09/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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