Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2024

Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3489 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Portaria SAT nº 3490 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3491 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3492 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3487 DE 01/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como feijões pretos T1 e T2.

Portaria SAT nº 3488 DE 01/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebida alcoólica, exceto cerveja e chope e, também, cerveja.

Portaria SAT nº 3486 DE 31/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, óleos comestíveis.

Portaria SAT nº 3485 DE 31/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão e alteração do grupo de preços, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como chope em barril e café.

Portaria SAT nº 3484 DE 31/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria SAT nº 3481 DE 30/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, exclusão e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria SAT nº 3482 DE 30/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3483 DE 30/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; água mineral; fralda e absorvente.

Portaria SAT nº 3479 DE 28/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, azeite de oliva

Portaria SAT nº 3480 DE 28/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, suco, néctar, refresco, bebida a base de soja e bebida a base de chá.

Portaria DETRAN-MS nº 182 DE 28/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Dispõe sobre o credenciamento de empresas registradoras de contrato especializadas para praticar os atos de processamento da recuperação extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »