Portaria SAT nº 3474 DE 23/10/2024

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 out 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Café.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de outubro de 2024

Campo Grande, 23 de outubro de 2024

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3474, de 23 de outubro de 2024

17 - Produtos alimentícios

96.00 - Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.096.04
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896295000206 CAFÉ ODEBRECHT EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 5,52 A
7896295000145 CAFÉ ODEBRECHT TRADICIONAL ALMOFADA - 250GR 5,88 A
7898955412039 CAFE CAARAPO EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 7,91 A
7898955412015 CAFÉ DOURADOS EXTRA FORTE TORRADO MOIDO ALMOFADA - 250GR 7,94 A
7898955412053 CAFÉ DA FEIRA CASEIRO TORRADO E MOIDO - 250GR 8,01 A
7896897000024 CAFE MERIDIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 8,25 A
7897042210022 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 8,45 A
7897829900214 CAFE VELHO OESTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 8,52 A
7897237812505 CAFÉ BEBE BEM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 8,62 A
7898935992087 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 8,78 A
7896089012460 CAFE CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO VACUO - 250GR 8,91 A
7897237802506 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,01 A
7898935992018 CAFÉ CATTAME EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 9,22 A
7891018427582 CAFE BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,38 A
7896005800539 CAFÉ FORT 3 CORACÕES TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,53 A
7896614108125 CAFE TOM BOM TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 9,57 A
7898037980203 CAFE RINCAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,00 A
7896897000017 CAFE MERIDIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,07 A
7896089011470 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,22 A
7898955412060 CAFÉ DA FEIRA CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,22 A
7896897000185 CAFÉ MERIDIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 15,31 A
7896089016239 CAFE CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,32 A
7898598210825 CAFE MINAS FORTE EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,39 A
7897042210039 CAFÉ CATUAY TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,44 A
7896295002088 CAFÉ ODEBRECHT TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 15,68 A
7896089016215 CAFE CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 15,71 A
7896089010916 CAFE CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 15,78 A
7897042210534 CAFÉ BRASIL EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,80 A
7897042210459 CAFE BRASIL LONG LIFE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,82 A
7897829905035 CAFE TORRADO E MOIDO ALMOFADA SOL - 500GR 15,90 A
7896295001937 CAFÉ ODEBRECHT VÁCUO TRADICIONAL - 500GR 15,99 A
7897042210015 CAFE BRASIL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 16,04 A
7898907037211 CAFE FORTE FINO GRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 16,06 A
7897829905028 CAFE NOROESTE EXTRA FORTE TORRADO E MOÍDO A VACUO - 500GR 16,07 A
7896706800111 CAFE TRES LAGOAS TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 16,15 A
7897237810020 CAFE AGRICULTOR TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 16,49 A
7896706800036 CAFE PRUDENTE EXTRA FORTE ALMOFADA - 500GR 16,68 A
7897237805002 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 16,76 A
7898958134020 CAFÉ PRATA EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 16,96 A
7898906686021 CAFÉ CASEIRO JARDIM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,16 A
7896706800005 CAFÉ MACALI TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,28 A
736532698780 CAFÉ RIBEIRAO EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO - 500GR 17,33 A
7896706805000 CAFE TORRADO E MOIDO MACALI ALMOFADA - 500GR 17,34 A
7896706805048 CAFÉ MACALI EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,35 A
7898223990023 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,00 A
7891018000105 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 17,60 A
7896005801529 CAFE 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,65 A
7896279600392 CAFÉ COAMO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,70 A
7896614108927 CAFE TOM BOM TORRADO E MOÍDO A VACUO - 500GR 17,75 A
7898935992070 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 17,75 A
7898935992025 CAFÉ CATTAME TORRADO E MOÍDO A VÁCUO - 500GR 17,78 A
7896279602464 CAFÉ COAMO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,85 A
7896045101658 CAFE 3 CORACOES GOURMET CERRADO MINEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 17,87 A
7891018001386 CAFE BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,88 A
7891018001393 CAFE BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,88 A
7898935992049 CAFÉ CATTAME TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,01 A
7891018003205 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 18,04 A
7896614102581 CAFE TOM BOM TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 18,09 A
7896897000062 CAFE MERIDIONAL PREMIUM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,09 A
742832494960 CAFÉ PIONEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 18,36 A
7897042210398 CAFÉ MORENAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,38 A
7898202520012 CAFÉ SOUZA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,89 A
7896089012712 CAFÉ PILAO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,97 A
7896089013603 CAFÉ PILAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,18 A
7897733300018 CAFÉ CRIOLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,46 A
7898041730016 CAFÉ CASSILÂNDIA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,98 A
7898035475039 CAFE AMAMBAI POTE TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,72 A
7897042210053 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,83 A
7896614108071 CAFE MALACRIDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 20,15 A
7896089013634 CAFÉ PILAO TRADICIONAL ABRE E FECHA TORRADO E MOIDO - 500GR 20,18 A
7898994593737 CAFE AROMA PREMIUM EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,24 A
7896045102396 CAFE 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 20,40 A
7896005800010 CAFE 3 CORACOES TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 20,49 A
7896089013405 CAFÉ PILAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 20,57 A
7896045102440 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 20,59 A
7897516600106 CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,75 A
7896706800012 CAFÉ MACALI MOIDO NA HORA TORRADO E MOIDO - 500GR 21,05 A
7897610900218 CAFÉ TABOADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 21,26 A
7896089011357 CAFÉ PILAO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 21,29 A
7897516600120 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 21,34 A
7898994279310 CAFÉ OLIVIO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 21,67 A
7897610900027 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 21,96 A
7891021006934 CAFE MELITTA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 21,90 A
7898932646020 CAFÉ ITAPORA CAIPIRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 21,97 A
7891021006125 CAFE MELITTA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 22,14 A
7897610900171 CAFÉ TORRADO E MOIDO A VÁCUO DANIEL - 500GR 22,74 A
7898260510017 CAFÉ NAVIRAI EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 24,55 A
602883177758 CAFE MAIS CAFE ALMOFADA - 500GR 7,81 E
7898193241019 CAFE BOM PALADAR CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 9,61 A
7896295000015 CAFÉ ODEBRECHT EXTRA FORTE ALMOFADA - 500GR 9,64 A
7891018427599 CAFE BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,64 A
7898960887044 CAFÉ DIPLOMATA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 9,69 A
7898223990016 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,00 A
7896614108064 CAFE MALACRIDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 250GR 9,85 A
7898994855125 CAFE FAZENDA MINEIRA ALMOFADA - 500GR 9,92 A
7898960887020 CAFÉ DIPLOMATA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 10,04 A
7897733300025 CAFÉ CRIOLO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,30 A
7896005801819 CAFÉ 3 CORACÕES EXTRAFORTE TORADO E MOIDO A VACUO - 250GR 10,51 A
7896005800362 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 250GR 10,64 A
7897610900652 CAFÉ CASSILÂNDIA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,99 A
7897516600090 CAFÉ BOLSAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,95 A
7896005801512 CAFÉ 3 CORACÕES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,97 A
7896005800027 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 11,32 A
7897610900010 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,98 A
7896295000534 CAFÉ ODEBRECHT VÁCUO EXTRA FORTE - 500GR 13,07 A
7896706800043 CAFE PRUDENTE EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 13,14 A
7897829900115 CAFÉ PRESIDENTE TRADICIONAL TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,20 A
7896897000086 CAFE PANTANAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 13,51 A
7891018000068 CAFÉ PREMIADO SUPER FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 13,56 A
7896063700291 CAFE GUACIRA EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 13,74 A
7541698235488 CAFE COROADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 14,18 A
7897829900177 CAFÉ PRESIDENTE EXTRA FORTE TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 15,20 A
7898320810026 CAFE DA VO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 14,34 A
7898955412152 CAFE SIDROLANDIA EXTRA FORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 14,63 A
7896005800546 CAFE FORT 3 CORACOES TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 14,88 A
96.04 - Café torrado e moído, em cápsulas
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
8711000460214 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO GUATEMALA - 10 UND - 1CX 14,94 A
7896089088410 CAFE EM CAPSULA PILAO FORTISSIMO - 10 UND - 1CX 15,00 A
8711000362693 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO PAPUA NEW GUINEA - 10 UND - 1CX 15,02 A
7896089088427 CAFE EM CAPSULA PILAO EXTRAFORTE - 10 UND - 1CX 15,18 A
8711000471296 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO ULTIMO - 10 UND - 1CX 15,35 A
7896089088335 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO LUNGO ESTREMO - 10 UND - 1CX 15,44 A
8711000362556 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO SONTUOSO - 10 UND - 1CX 15,50 A
8711000362679 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO COLOMBIA - 10 UND - 1CX 15,63 A
8711000362631 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO ONYX - 10 UND - 1CX 15,74 A
8711000431108 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO INDIA - 10 UND - 1CX 15,79 A
8711000362747 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO RISTRETTO - 10 UND - 1CX 15,93 A
8711000460245 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO INDONESIA - 10 UND - 1CX 16,09 A
7896005805015 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO VIBRANTE - 10 UND - 1CX 17,37 A
7896005805718 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO ATENTO - 10 UND - 1CX 17,41 A
7896045101733 CAFE EM CAPSULA 3 CORACOES ESPRESSO FORZA - 10 UND - 1CX 19,32 A
7896005804995 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO PLENO - 10 UND - 1CX 19,77 A
7896089088441 CAFE EM CAPSULA PILAO FORTE - 10 UND - 1CX 20,36 A
7896005805008 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO SUPREMO - 10 UND - 1CX 20,49 A
7898952174107 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO INTENSO - 10 UND - 1CX 20,53 A
7896005807835 CAFE EM CAPSULA 3 CORACOES SAFRA ESPECIAL CERRADO MINEIRO ESPRESSO - 10 UND - 1CX 21,05 A
7891000243954 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO CAFE AU LAIT - 10 UND - 1CX 21,91 A
7891000243787 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ESPRESSO - 10 UND - 1CX 22,43 A
7896005807811 CAFE EM CAPSULA 3 CORACOES SAFRA ESPECIAL MATAS DE MINAS ESPRESSO - 10 UND - 1CX 22,65 A
7613036958943 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS CAFFE VERONA - 10 UND - 1CX 23,15 A
7896005810231 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO POR ALEX ATALA - 10 UND - 1CX 23,76 A
7613036961028 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS ESPRESSO ROAST - 10 UND - 1CX 23,95 A
7501059273252 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ESPRESSO - 16 UND - 1CX 24,82 A
7613036961004 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS BLONDE ESPRESSO ROAST - 10 UND - 1CX 25,70 A
7613036961745 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS PIKE PLACE ROAST LUNGO - 10 UND - 1CX 25,86 A
7896089088397 CAFÉ EM CAPSULA PILAO INTENSO - 20 UND - 1CX 25,95 A
7896089088434 CAFE EM CAPSULA PILAO EXTRAFORTE - 20 UND - 1CX 26,22 A
7898952174145 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO EXTRA INTENSO - 10 UND - 1CX 26,45 A
7898952174558 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO AMENDOAS TORRADAS - 10 UND - 1CX 26,54 A
7613287301277 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS ITALIAN STYLE - 10 UND - 1CX 26,91 A
8711000360835 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO RISTRETTO - 20 UND - 1CX 27,03 A
7613036959025 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS SINGLE ORIGIAN SUMATRA - 10 UND - 1CX 27,16 A
7613036940771 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ESPRESSO ROAST - 12 UND - 1CX 29,14 A
7613033279461 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO CAFÉ MATINAL - 16 UND - 1CX 29,24 A
7613033174728 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO CAFÉ AU LAIT - 16 UND - 1CX 29,65 A
7613036942560 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS ESPRESSO SINGLE ORIGIN COFFEE COLOMBIA - 12 UND - 1CX 30,15 A
7501059273245 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO LUNGO - 16 UND - 1CX 30,26 A
7613032396350 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO CORTADO ESPRESSO MACCHIATO - 16 UND - 1CX 30,77 A
7613036941358 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS HOUSE BLEND - 12 UND - 1CX 31,57 A
7613036942720 CAFE EM CAPSULA STARBUCKS CARAMEL MACCHIANO - 12 UND - 1CX 31,88 A
7613033026720 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ESPRESSO BARISTA - 16 UND - 1CX 28,45 E
7613039594162 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ABSOLUTE ORIGIN MEXICO - 12 UND - 1CX 21,70 E
7891000352816 CAFE EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO SELECAO ESPECIAL 6 VARIDADES - 30 UND - 1CX 56,01 E
7896005807774 CAFE EM CAPSULA 3 CORACOES REGIOES DO MUNDO ETIOPIA - 10 UND - 1CX 23,78 E
7896089088458 CAFE EM CAPSULA PILAO CAFETERIA - 10 UND - 1CX 14,12 A
7896089088380 CAFÉ EM CAPSULA PILAO INTENSO - 10 UND - 1CX 14,55 A
7896089088403 CAFE EM CAPSULA PILAO TRADICIONAL - 10 UND - 1CX 14,71 A
8711000362570 CAFE EM CAPSULA LOR ESPRESSO FORZA - 10 UND - 1CX 14,87 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto