Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2024

Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3452 DE 25/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3448 DE 23/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3449 DE 23/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3446 DE 19/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3447 DE 19/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3445 DE 18/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3442 DE 17/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3443 DE 17/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3444 DE 17/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 11 DE 11/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3738 DE 11/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Prorroga e altera os programas IAGRO DEFESA MS e IAGRO DIGITAL no âmbito da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul – Iagro.

Portaria SAT nº 3438 DE 10/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Dispõe sobre a alteração, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3439 DE 10/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como mel de abelha.

Portaria SAT nº 3440 DE 10/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas.

Portaria SAT nº 3436 DE 05/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »