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Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3464 DE 07/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tais como, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3460 DE 04/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria SAT nº 34 DE 04/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3463 DE 04/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3462 DE 04/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3459 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3457 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3456 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3455 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3454 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3453 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3458 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN/MS nº 180 DE 26/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Altera a Portaria DETRAN/MS Nº 143/2023, que estabelece normas para a prestação de serviços de remoção, recolhimento, depósito, guarda, preparação e realização de leilões públicos de veículos automotores no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, apreendidos ou removidos por inobservância à legislação de trânsito.

Portaria SAT nº 3450 DE 25/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3451 DE 25/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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