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Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3519 DE 13/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como Chope em barril.

Portaria SAT nº 3520 DE 13/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bateria.

Portaria SAT nº 3518 DE 13/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como cana-de-açúcar.

Portaria SAT nº 3521 DE 13/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Café.

Portaria SAT nº 3521 DE 13/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3516 DE 10/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; Refrigerante e bebida energética; e Café.

Portaria SAT nº 3515 DE 09/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria SAT nº 3513 DE 06/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3514 DE 06/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3511 DE 03/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3512 DE 03/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3510 DE 02/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 184 DE 27/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3508 DE 26/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; refrigerantes e água mineral; café; e cimento.

Portaria SAT nº 3505 DE 25/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como leite in natura.

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