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Exibindo: 93 normas.

Portaria AGEPAN nº 94 DE 20/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 2361 DE 15/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2013.

Portaria nº 2360 DE 14/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 15 mai 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 290 DE 07/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Estabelece as rotinas operacionais para o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) criado pela Lei nº 4.301, de 20 de dezembro de 2012.

Portaria DST nº 1 DE 06/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Portaria DETRAN-MS nº 2"N" DE 02/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2013

Altera dispositivos contidos na Portaria “N” Nº 003, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 7.951, de 18 de maio de 2011.

Portaria DETRAN-MS nº 1"N" DE 02/05/2013 - MS

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores, reboques e semi-reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2358 DE 30/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 272 DE 30/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Estabelece o horário de funcionamento e de expediente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2356 DE 23/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 103"T" DE 19/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Prorroga o credenciamento de entidades de serviços psicológicos credenciados pelo DETRAN-MS e responsáveis técnicos a elas vinculados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 2353 DE 17/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2013.

Portaria SAT nº 2354 DE 17/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica, a vigorarem nos meses de maio e junho de 2013.

Portaria SAT nº 2352 DE 11/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2351 DE 10/04/2013 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que Especifica.

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