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Exibindo: 93 normas.

Portaria SAT nº 2377 DE 16/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2013.

Portaria MSGÁS nº 40 DE 16/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2013

Portaria IAGRO nº 2899 DE 15/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Rep. - Padroniza procedimentos de vacinação contra Brucelose normatiza o trânsito de animais, cria procedimentos a serem adotados no Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 2899 DE 15/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Padroniza procedimentos de vacinação contra Brucelose normatiza o trânsito de animais, cria procedimentos a serem adotados no Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2376 DE 15/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 99 DE 14/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona da Portaria nº 027, de 15 de dezembro de 2003.

Portaria SAT nº 2374 DE 14/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 15 ago 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 98 DE 12/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Estabelece o reajuste da tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza “ad-valorem”), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Portaria SAT nº 2373 DE 05/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2372 DE 05/08/2013 - MS

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2371 DE 18/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2370 DE 16/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2013.

Portaria SAT nº 2369 DE 15/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2368 DE 08/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 5N DE 01/07/2013 - MS

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Relaciona os documentos de identificação aceitos para o processo de obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores, Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação.

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