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Exibindo: 92 normas.

Portaria SAT nº 2.197 de 09/03/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria IAGRO nº 2.232 de 03/03/2011 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2011

Acrescenta dispositivos à PORTARIA/IAGRO/MS nº 2.176 de 6 de dezembro de 2010, que estabelece normas para cadastro de estabelecimentos frigoríficos, nas unidades locais da IAGRO e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2.196 de 24/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de março e abril de 2011.

Portaria SAT nº 2.195 de 18/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.194 de 15/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 16 fev 2011

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2011.

Portaria SAT nº 2.192 de 15/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 16 fev 2011

Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.193 de 14/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Dispõe sobre procedimentos de Escrituração Fiscal Digital, a serem observados nas hipóteses que especifica.

Portaria SAT nº 2.191 de 11/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 fev 2011

Dispõe sobre alteração de valor do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2.189 de 03/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2.188 de 01/02/2011 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre a inclusão de produto na lista de valores mínimos fixados - Valor Real Pesquisado.

Portaria SAT nº 2.187 de 24/01/2011 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.186 de 21/01/2011 - MS

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2.185 de 14/01/2011 - MS

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2011.

Portaria SAT nº 2.184 de 10/01/2011 - MS

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Dispõe sobre procedimentos de Escrituração Fiscal Digital, a serem observados nas hipóteses que especifica.

Portaria SAT nº 2.183 de 07/01/2011 - MS

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

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