Portaria SAT nº 2.183 de 07/01/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 jan 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto: Carvão Vegetal.
| CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO | ||||||
| 26449 | Carvão Vegetal (Op. Interna) | kg | 1,15 | |||
| 54547 | Carvão Vegetal (Op. Interna) | m³ | 287,50 | |||
| 26485 | Carvão Vegetal (Op. Interestadual) | kg | 0,72 | |||
| 20222 | Carvão Vegetal (Op. Interestadual) | m³ | 180,00 | |||
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | ||||||
| 14033 | Carvão Vegetal | kg | 0,49 | |||
| 05539 | Carvão Vegetal | m³ | 123,65 | |||
| 05540 | Carvão Vegetal | t | 494,60 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de janeiro de 2011.
Campo Grande, 07 de janeiro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária